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Apoie as comunicações institucionais sobre os direitos humanos em Angola
SUBSCREVA AS COMUNICAÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE ANGOLA
Nós, cidadãos angolanos e cidadãos solidários com o povo angolano, subscrevemos as comunicações institucionais que serão dirigidas a organismos nacionais, africanos, europeus e internacionais competentes, com o objetivo de chamar a atenção para a situação dos Direitos Humanos, das liberdades fundamentais, do espaço cívico e das condições democráticas em Angola.
Manifestamos particular preocupação relativamente a relatos e situações que carecem de investigação independente relacionados com:
1. A proteção da vida e da integridade física dos cidadãos;
2. A liberdade de expressão e participação cívica;
3. O direito à reunião e manifestação pacífica;
4. Detenções e garantias fundamentais;
5. A situação de ativistas e defensores dos Direitos Humanos;
6. A atuação das forças de segurança;
7. A necessidade de investigação e responsabilização perante alegadas violações;
8 As condições necessárias para garantir eleições livres, justas, transparentes e credíveis em 2027.
Consideramos fundamental que a liberdade política seja protegida antes, durante e depois das eleições, incluindo durante a votação, a contagem, o anúncio dos resultados e o período imediatamente posterior.
Não basta haver urnas; é necessário que o cidadão se sinta livre para votar.
Esta iniciativa pretende solicitar às instituições competentes atenção, acompanhamento, documentação, diálogo institucional e, quando aplicável, medidas destinadas à proteção dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais em Angola.
A subscrição desta iniciativa representa o apoio aos princípios e preocupações apresentados nas comunicações institucionais.
A sua assinatura é uma manifestação pacífica de apoio