Petições mais populares de 2013 - Portugal

  • País: Portugal
  • Idioma: Português
Todo o tempo | 24 horas | 7 dias | 30 dias | Mês passado | 12 meses | Este ano (2022) | 2021 | 2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011

Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais

O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,

Criada em: 2012-04-02 Estatísticas

Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais

  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animai

Criada em: 2013-07-30 Estatísticas

Queremos corridas de toiros na RTP

Esta petição visa essencialmente o infurtúnio pelo que os aficionados com menos posses não possam compareçer ás corridas ao vivo! Queremos mostrar a nossa indignação por acabarem com programas como o 'ARTE & EMOÇÃO', um programa cheio de arte, cultura e ensinamentos! Deixarm de televisionar corridas e o mesmo programa de um momento para o outro, mas porquê? Assinem a petição em defesa das touradas televisionadas!

Criada em: 2013-05-19 Estatísticas

Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos

  Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos     Sr.(a) Presidente: Srs. Legisladores do Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados do Brasil:   Solicitamos através desta petição o fim das carroças e da exploração de cavalos em todos os Estados do Brasil. É lamentável a postura de grande parte dos seres "humanos e racionais". Só enxergam o seu umbigo, por isso suas vidas não progridem e nem suas mentalidades conseguem evoluir. É óbvio que entendo a necessidade de trabalhar dos catadores de

Criada em: 2012-04-15 Estatísticas

O PARQUE/ZONA DE LAZER DAS FIGURAS - Discussão Pública

DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE PORMENOR DO SÍTIO DA MÁ VONTADE E PONTES DE MARCHIL (PPSMVPM) Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Faro Rua do Município, 13 8000-460 FARO Faro, 13 de Maio de 2013 Exmº Senhor Presidente, No âmbito da Discussão Pública do Plano de Pormenor do Sítio da Má Vontade e Pontes de Marchil (adiante designado por PPSMVPM), vêm os signatários apresentar a sua participação pública passando a referir alguns aspectos que, no seu entender, devem ser reflectidos, ponderad

Criada em: 2013-05-15 Estatísticas

Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde

"Quando Miguel Torga antecipava a vitória que viria a revelar-se o Serviço Nacional de Saúde, não imaginaria que parte da anatomia humana seria mutilada na planificação dos cuidados de saúde básicos em Portugal - A Saúde Oral. Apesar de em Novembro de 1974 estar previsto nos Subsídios para o lançamento das bases do Serviço Nacional de Saúde a prestação gratuita e universal de cuidados de saúde oral, 30 anos volvidos após a criação do Serviço Nacional de Saúde, a Medicina Dentária é uma lacuna in

Criada em: 2013-12-27 Estatísticas

Sou Contra a Locação de Cães

  Nós abaixo assinado somos contra a locação de cães e apoiamos que esta prática seja proibida legalmente, pelos motivos que seguem:  A locação de cães é atualmente uma triste e crescente realidade encontrada, principalmente,  nas grandes cidades e como não poderia deixar de ser em todos os seguimentos que envolvem a exploração de animais, é crescente também o número de denuncias de maus tratos contra os animais locados e , em muitas vezes, esquecidos em seus postos de “trabalho”. A grande real

Criada em: 2013-01-26 Estatísticas

RFM Queremos o Zé e a Carla no Café da Manhã!

  À RFM, Nós cidadãos portugueses, nomeadamente os ouvintes da RFM, que ouvem o Café da Manhã, vêem por este meio, pedir à RFM, que repensem a reestruturação que estão a fazer, mais concretamente, ao substituir o Zé e a Carla. Imaginem que passam para 5ª estação mais ouvida, não se queixem que nós não avisámos.   Somos muitos.   Agradecendo desde já atenção prestada para este assunto, Os signatários

Criada em: 2013-02-08 Estatísticas

Pela Derrubada do Veto do projeto de lei 479/09 Lei da Rotulagem

Manifesto o meu repúdio ao veto proferido ao projeto de lei 479/09, que tem como objetivo garantir informação completa sobre os produtos e seus componentes, bem como seus métodos de produção. Desta forma, o projeto de lei garante transparência ao consumidor, atendendo aos princípios da informação e da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição da República, bem como o direito à informação, assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. O seu veto negou à sociedade o direito de escolhe

Criada em: 2013-02-07 Estatísticas

Contra o despedimento coletivo no DIÁRIO de Notícias da Madeira

Petição contra o despedimento coletivo no DIÁRIO de Notícias da Madeira FUNDAMENTOS LEGAIS: 1) O direito de petição é o direito de apresentar exposições para defesa de direitos, da Constituição, da Lei, ou do interesse geral. Pode ser exercido sobre qualquer matéria, desde que a pretensão não seja ilegal. É um direito universal e gratuito, previsto na Constituição da República Portuguesa (confr. artigo 52.º) e na Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, açterada pela Lei n.º 6/93, de 1 de Março, e pela L

Criada em: 2013-05-16 Estatísticas

Fábio Paim no Sporting B

Vamos dar uma última oportunidade a este que foi o nosso melhor jogador de sempre nas camadas jovens e que mostra arrependimento pelo seu passado e vontade de jogar no nosso Sporting Clube de Portugal, ao contrário de muitos.   Com as devidas precauções (contrato com o ordenado mínimo estabelecido para jogadores da II Liga) e por objectivos, vamos mostrar ao Fábio Paim que ainda acreditamos nele, assim ele acredite em si e nos sportinguistas. Vamos mostrar quantas assinaturas conseguimos até dia

Criada em: 2013-07-12 Estatísticas

Diga não a usar cachorros como iscas de tubarões

Cães e gatos, vivos ou mortos, estão sendousados como isca para tubarões por pescadores amadores da ilha daReunião, que fica sob administração francesa. Organizações de proteçãoaos animais e autoridades locais revelaram a informação. A Pequena ilhavulcânica localizada ao largo da costa oriental da África está repletade cães vadios. Para ter uma ideia do tamanho do problema, são mais de150,000 animais.

Criada em: 2011-06-26 Estatísticas

Pelo Uso Substitutivo de Animais

Pela aprovação, e sanção, do projeto de lei 706/12, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho, que restringe a utilização de animais em atividades de ensino no Estado de São Paulo, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências. Animais vivos são utilizados como recurso didático em faculdades de medicina, medicina veterinária, biologia, psicologia, odontologia, ciências farmacêuticas, enfermagem, dentre

Criada em: 2013-10-21 Estatísticas

Queremos os One Direction no Porto(One Direction Oporto Portugal)

Esta petição é para solicitar aos promotores dos espectáculos dos One Direction que façam um concerto no Porto. Por favor se concorda assine a petição. Obrigado.   This petition is to ask the promoters of shows from One Direction to do a concert in Oporto. Please sign the petition if you agree. thank you

Criada em: 2012-11-04 Estatísticas

PETIÇÃO A FAVOR DA PAZ (Não contra quem quer que seja)

É esta petição dirigida aos Presidentes da República de Moçambique Armando Emílio Guebuza e do Partido RENAMO, Afonso Dlakhama para que de imediato e sem pré-condições se encontrem, discutam o que têm a discutir e, de uma vez por todas, sem vencidos ou vencedores, seja o POVO MOÇAMBICANO a ganhar. A ganhar uma PAZ definitiva que o AGP parece ainda não ter trazido. Sendo já milhares os que em Moçambique têm internet, vamos passar esta petição para que todos a assinemos, independentemente do pa

Criada em: 2013-06-23 Estatísticas

PEDRO PROENÇA EXPULSO DE SÓCIO DO BENFICA JÁ !!!

UM ARBITRO QUE DIZ SER SÓCIO DO SPORT LISBOA E BENFICA,E QUANDO EXERCE AS SUAS FUNÇÕES DE ARBITRO ESTÁ SEMPRE A BENIFICIAR A MESMA EQUIPA INCLUSIVE EM JOGOS CONTRA O SEU SUPOSTO CLUBE.NO NOSSO CLUBE AS PESSOAS TEEM DE SER HONESTAS,SÉRIAS E DESEMPENHAR AS SUAS FUNÇÕES DE FORMA IMPARCIAL,O QUE NÃO É O CASO E QUE NOS ENVERGONHA DE TAL MANEIRA.....RUA COM ESTE INDIVIDUO DE SÓCIO...

Criada em: 2013-09-27 Estatísticas

Come1D Again For 2 Concerts In Portugal

Eu sei que os 1D estiveram cá em Portugal, mas existiram muitas fãs com nos as duas que não tivemos hipotese de poder ir ve-los, por isso acho que a proxima ideia era fazerem dois concertos cá em Portugal, assim permitia que mais fãs podessem realizar o seu sonho de ver os seus idolos ao vivo   I know that 1D were here in Portugal, but there were many fans with the two that did not have chance to be able to go see them, so I think the next idea was to do two concerts here in Portugal, so allow m

Criada em: 2013-05-28 Estatísticas

Where We Are Tour To Portugal! ♥

No dia 26 de Maio os 1D vieram a Portugal... Mas nem todas as directioners conseguiram bilhete, pois esgotaram rapidamente. Como sabem vem aí "Where We Are Tour" em 2014 e a ideia era conseguir trazê-los cá. Para isso assinem esta petição para mais tarde tentarmos mostrar-lhes. Força Directioners, não desistam dos vossos sonhos, juntas conseguimos! ♥

Criada em: 2013-06-27 Estatísticas

Petição pedindo a construção de passagens subterrâneas para passa

Esta triste imagem postada por um curtidor de Miranda (MS) reflete o desrespeito nas rodovias brasileiras A rodovia MS-262 (Campo Grande - Corumbá) corta o Pantanal, que é uma reserva, invadida por nós humanos, e por isso, deveria ter o mínimo de dignidade quanto à velocidade em que dirigimos. O morador relata que alguns motoristas trafegam a 140 km/h, em pleno Pantanal, e não há fiscalização. Diz que podem-se ver muitos animais mortos à beira da estrada, em um pequeno trajeto de viagem. TENH

Criada em: 2013-03-21 Estatísticas

Contra o sacrifício de animais no CCZ de Ouro Preto

Atenção. Precisamos da ajuda de todos, pois o assunto é revoltante! Os animais recolhidos pela carrocinha de Ouro Preto/MG vão para o CCZ e têm os dias contados, caso ninguém vá buscar-los ou por um milagre adotar-los, eles permanecem lá (em uma situação lastimável) até 7 dias e após este período são eutanasiados (SACRIFICADOS). Esta é uma legislação municipal (da cidade de Ouro Preto). Onde estão os direitos dos animais? onde está a compaixão do homem? Precisamos mudar isso JÁ! Assinem, espalhe

Criada em: 2013-05-17 Estatísticas