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Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais

O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,

280294 Criada em: 2012-04-02 Estatísticas

Morar Em Lisboa - Carta Aberta

AO GOVERNO, AOS DEPUTADOS, AO MUNICÍPIO, AOS CIDADÃOS! É cada vez mais difícil morar em Lisboa. Ao longo dos últimos anos assistimos a uma alteração profunda das dinâmicas habitacionais nas áreas metropolitanas do país. Uma drástica subida dos valores do arrendamento de habitação que tem levado à expulsão de população das áreas mais centrais da cidade, em conjunção com uma queda abrupta da oferta e com um aumento exponencial dos valores para aquisição de casa própria, tornaram o acesso à habitaç

5027 Criada em: 2017-01-15 Estatísticas

contra_o_encerramento_CP_linha_do_oeste

Em conformidade ao proposto pelo anterior Governo e face ao decidido no reprovamento do estudo-projecto Aeroporto do Oeste (Ota), ficou decidido apoiar com medidas de compensação à Região Oeste. Uma delas era a modernização e electrificação da Linha do Oeste.  Já que estamos esquecidos de Portugal, eis agora a oportunidade! Assine e faça-se ouvir nesta Petição Online. * Pursuant to that proposed by the previous government decided in the face and disapproved of the study design-Airport West (Ota)

3183 Criada em: 2011-07-09 Estatísticas

Giles Coren is a fraud and the worst critical gastronomic in the world

Because this: in an article for the London newspaper "Times " in July 2015  ‘The food in Portuguese hotels is never Portuguese. People are on holiday. It just wouldn’t be fair’ Portuguese cooking is the worst on earth. Or, at least, the worst of any warm nation on earth. Obviously, Irish cooking could give it a run. Or Polish. But in its leaden, oversalted blandness, the cuisine of Portugal is, at best, what English cooking would be if we had better weather. It is a creaking truism of internatio

3438 Criada em: 2015-07-10 Estatísticas

Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais

  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animai

133675 Criada em: 2013-07-30 Estatísticas

isenção de pagamento de água e luz durante a quarentena

Covid-19: isenção de pagamento de água e luz durante a quarentena    Como forma de apoio à população.

2293 Criada em: 2020-03-14 Estatísticas

A Saúde nos Açores. Um direito!

É de conhecimento público as fragilidades subjacentes ao atual Sistema Regional de Saúde. A par desta constatação, surge esta Petição, tendo em conta as seguintes considerações: 1) Está implícito na Constituição Portuguesa, no artigo 64º, n. 1, no Capítulo dos direitos e deveres sociais que "todos devem ter o direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover."Nos últimos tempos, tem-se assistido, nos Açores, um considerável aumento de óbitos e novos casos registados, de alguns tipos

2289 Criada em: 2016-02-01 Estatísticas

Acabar com a Proibição de Surf na Praia da Barra e Costa Nova

O objetivo é acabar com a proibição da prática do surf tanto na Praia da Barra como na Praia da Costa Nova, em Aveiro.

2156 Criada em: 2015-06-16 Estatísticas

1D Come To Portugal

Obectivo desta petição é conseguir o máximo assinaturas, para conseguirmos trazer a Portugal os One Direction.Quando tivermos o maior numero de assinaturas vamos mandar para a Sony, para perceberem que os One Direction tem varias fãs em Portugal.Obrigada http://www.youtube.com/watch?v=r-skZimFOOI http://www.youtube.com/watch?v=qURqqrfCo9c&feature=relmfu  

1968 Criada em: 2012-07-18 Estatísticas

Suspensão de aulas presenciais a todos os ciclos Tavira

Tavira, 9 de Janeiro 2021 Caros Pais e Encarregados de Educaçao, como é do conhecimento de todos o concelho de Tavira está neste momento em Risco Extremamente Elevado relativamente ao Covid-19 infelizmente os números não páram de aumentar e não obstante das medidas já tomadas não se prevê um abrandamento para as próximas semanas Assim sendo enquanto Associação de Pais e Encarregados do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia vimos por este meio apelar aos pais e encarregados de educação

1711 Criada em: 2021-01-09 Estatísticas

Cancelamento da Festa do Avante

A festa do Avante tem estimado juntar 100.000 pessoas na Quinta da Atalaia. Numa altura em que precisamos todos de lutar colectivamente contra o COVID 19, um partido político (PCP) promove aquilo que pode ser o maior  atentado à saúde pública e à economia do nosso país. vamos dizer NÃO à realização deste evento em 2020. Nota que esta petição, não tem nada contra as ideologias do partido em causa, nem contra o espírito da festa, sempre e quando existam condições para que seja realizada sem coloca

1697 Criada em: 2020-08-05 Estatísticas

UM TEMPO NOVO PARA MAIS ESCOLA PúBLICA

Exmos deputados da Assembleia da República Portuguesa e exmo Ministro da Educação Nos últimos anos a Escola Pública, e quem lá trabalha, tem sido alvo de severos desinvestimentos e retrocessos. O aumento do número de alunos por turma, a diminuição de professores, psicólogos e funcionários, as revisões curriculares injustas e o fim da gestão democrática nas escolas são apenas alguns exemplos. Os mais prejudicados foram as crianças e jovens do nosso país porque foram impedidos de desenvolver todas

1673 Criada em: 2015-12-01 Estatísticas

QUEREMOS O TAFAMIDIS EM PORTUGAL!!!

O Tafamidis é um medicamento que evita um transplante hepático aos portadores de Paramiloidose, vulgo 'Doença dos Pézinhos'.Em França e Itália este medicamento já é usado nos doentes, com uma taxa de sucesso muito favorável (acima de 60%) e em Portugal estamos à espera (à quase 1 ano) para que o Serviço Nacional de Saúde autorize o medicamento.Enquanto isso a doença não pára e os doentes ficam desesperados! Assinem e passem aos vossos contactos! Partilhem também no Facebook o grupo "Para qua

1664 Criada em: 2011-05-17 Estatísticas

Manifesto contra as OFERTAS de ESCOLA

Vimos por meio deste, manifestar o nosso repúdio às Ofertas de Escola, nos moldes em que tem vindo a ser praticada. É preciso que as entidades competentes (ME; AR) tomem consciência da perversão em torno destes concursos públicos e que tome as medidas necessárias para o regularizar, terminando com o que consideramos um atentado á justiça e á dignidade do sistema educativo português. Os nossos governantes não podem continuar a permitir às Direcções das escolas, sejam elas consideradas TEIP, ou nã

1484 Criada em: 2011-10-03 Estatísticas

Subsidio de risco para profissionais do Inem, Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa

Ao decorrer da pandemia Covid19, e com a possibilidade de este surto vir a tornar-se enorme, pede-se o subsidio de risco para os profissionais operacionais em Portugal do Inem, Bombeiros e Cruz Vermelha que há muito já deveria ter sido aceite.  Estamos expostos diariamente para salvar vidas e também temos famílias em casa. O risco diário é gratuito e o subsidio de risco é o mínimo que deve ser JA aprovado e para SEMPRE.  Estamos juntos e preocupados

1501 Criada em: 2020-03-14 Estatísticas

Fim dos Fogos de Artifício com Som

Quero com esta petição pedir que se ponha termo ao lançamento de fogo de artifício com som. O fogo de artifício com som é altamente prejudicial para pessoas/crianças autistas, pessoas idosas e animais. Há estudos que comprovam que os animais ficam sob grande stress e por vezes chega mesmo a causar-lhes a morte devido ao elevado estado de nervosismo que atingem (chegando a ter ataques de epilepsia e cardíacos). Para quê fogo de artifício com som, quando se pode ter fogo de artifício SEM SOM e hav

1467 Criada em: 2020-12-31 Estatísticas

Seguros justos, Saúde segura

A saturação do mercado de trabalho em profissionais de medicina dentária permitiu a proliferação de seguros e planos de saúde com diminuição progressiva dos valores cobrados pelos actos médicos, até ao ponto de se venderem produtos com a oferta de tratamentos dentários gratuitos. A economia de escala trouxe inevitavelmente a mercantilização da Saúde, e hoje é utópico considerar uma sociedade em que os seguros e planos de saúde não tenham lugar. Contudo, a área da Saúde não pode ser equiparada ao

1405 Criada em: 2020-10-03 Estatísticas

Luta de Pedro Carvalho na Bellator (título) na Sporttv

Queremos a transmissão da luta pelo título da Bellator, do português Pedro Carvalho frente ao brasileiro Patrício Pitbull, em direto na Sporttv!

1572 Criada em: 2020-09-21 Estatísticas

Direitos dos Refugiados

  Primeiro-Ministro António Costa Presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues Membros da Assembleia da República Deputados Portugueses no Parlamento Europeu   A 27 de Fevereiro de 2016, cidadãos por toda a Europa juntaram-se pelos Direitos dos Refugiados, num pedido de Passagem Segura, exigindo que todos os Governos Europeus actuem, agora, perante o cenário trágico de que somos testemunhas diariamente. Desde o início de 2015, 1 milhão de refugiados chegaram à Europa e, apenas e

1409 Criada em: 2016-03-02 Estatísticas

Acompanhar mais os filhos até aos 3 anos de idade

O direito de redução do horário (até duas horas por dia) para dar de mamar às crianças está consagrado no Código do Trabalho, mas, a partir de um ano de idade, as mulheres têm que apresentar atestados médicos que comprovem que estão a amamentar. A Ordem dos Médicos (OM) decidiu pedir aos grupos parlamentares que mudem a lei, de maneira a que todas as mães possam trabalhar menos duas horas por dia até que os filhos completem três anos de idade, independentemente de estarem ou não a amamentar, sem

1290 Criada em: 2016-03-01 Estatísticas