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Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais

O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,

280294 Criada em: 2012-04-02 Estatísticas

Morar Em Lisboa - Carta Aberta

AO GOVERNO, AOS DEPUTADOS, AO MUNICÍPIO, AOS CIDADÃOS! É cada vez mais difícil morar em Lisboa. Ao longo dos últimos anos assistimos a uma alteração profunda das dinâmicas habitacionais nas áreas metropolitanas do país. Uma drástica subida dos valores do arrendamento de habitação que tem levado à expulsão de população das áreas mais centrais da cidade, em conjunção com uma queda abrupta da oferta e com um aumento exponencial dos valores para aquisição de casa própria, tornaram o acesso à habitaç

5027 Criada em: 2017-01-15 Estatísticas

contra_o_encerramento_CP_linha_do_oeste

Em conformidade ao proposto pelo anterior Governo e face ao decidido no reprovamento do estudo-projecto Aeroporto do Oeste (Ota), ficou decidido apoiar com medidas de compensação à Região Oeste. Uma delas era a modernização e electrificação da Linha do Oeste.  Já que estamos esquecidos de Portugal, eis agora a oportunidade! Assine e faça-se ouvir nesta Petição Online. * Pursuant to that proposed by the previous government decided in the face and disapproved of the study design-Airport West (Ota)

3183 Criada em: 2011-07-09 Estatísticas

Giles Coren is a fraud and the worst critical gastronomic in the world

Because this: in an article for the London newspaper "Times " in July 2015  ‘The food in Portuguese hotels is never Portuguese. People are on holiday. It just wouldn’t be fair’ Portuguese cooking is the worst on earth. Or, at least, the worst of any warm nation on earth. Obviously, Irish cooking could give it a run. Or Polish. But in its leaden, oversalted blandness, the cuisine of Portugal is, at best, what English cooking would be if we had better weather. It is a creaking truism of internatio

3438 Criada em: 2015-07-10 Estatísticas

Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais

  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animai

133675 Criada em: 2013-07-30 Estatísticas

isenção de pagamento de água e luz durante a quarentena

Covid-19: isenção de pagamento de água e luz durante a quarentena    Como forma de apoio à população.

2293 Criada em: 2020-03-14 Estatísticas

A Saúde nos Açores. Um direito!

É de conhecimento público as fragilidades subjacentes ao atual Sistema Regional de Saúde. A par desta constatação, surge esta Petição, tendo em conta as seguintes considerações: 1) Está implícito na Constituição Portuguesa, no artigo 64º, n. 1, no Capítulo dos direitos e deveres sociais que "todos devem ter o direito à proteção da saúde e o dever de a defender e promover."Nos últimos tempos, tem-se assistido, nos Açores, um considerável aumento de óbitos e novos casos registados, de alguns tipos

2289 Criada em: 2016-02-01 Estatísticas

Acabar com a Proibição de Surf na Praia da Barra e Costa Nova

O objetivo é acabar com a proibição da prática do surf tanto na Praia da Barra como na Praia da Costa Nova, em Aveiro.

2156 Criada em: 2015-06-16 Estatísticas

1D Come To Portugal

Obectivo desta petição é conseguir o máximo assinaturas, para conseguirmos trazer a Portugal os One Direction.Quando tivermos o maior numero de assinaturas vamos mandar para a Sony, para perceberem que os One Direction tem varias fãs em Portugal.Obrigada http://www.youtube.com/watch?v=r-skZimFOOI http://www.youtube.com/watch?v=qURqqrfCo9c&feature=relmfu  

1968 Criada em: 2012-07-18 Estatísticas

Suspensão de aulas presenciais a todos os ciclos Tavira

Tavira, 9 de Janeiro 2021 Caros Pais e Encarregados de Educaçao, como é do conhecimento de todos o concelho de Tavira está neste momento em Risco Extremamente Elevado relativamente ao Covid-19 infelizmente os números não páram de aumentar e não obstante das medidas já tomadas não se prevê um abrandamento para as próximas semanas Assim sendo enquanto Associação de Pais e Encarregados do Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia vimos por este meio apelar aos pais e encarregados de educação

1711 Criada em: 2021-01-09 Estatísticas