Petições mais populares de 2014 - Portugal

  • País: Portugal
  • Idioma: Português
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Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais

  Pleiteamos, aqui, que este documento seja transformado em Lei com as seguintes alterações no Código Penal – Lei nº 9.605/98 art. 32: 1) Que a pena mínima seja de 8 anos e 1 mês de prisão, em toda a seção de crimes contra a fauna, afastando a possibilidade de transação penal, o que implicará em maior controle e diminuição de tais crimes; 2) O aumento da pena máxima no artigo 391 para 10 anos de prisão, face às recorrentes, perversas e fortuitas crueldades cometidas diariamente contra os animai

Criada em: 2013-07-30 Estatísticas

PL 49/2014 - Proíbe a tração animal no Município de Garça-SP

O homem, por esses e por outros motivos, tem uma dívida ética e moral de zelar pela preservação e bem estar da vida dos animais, principalmente pelo fato de eles estarem indefesos ante a dominação humana. Assim, cabe ao homem respeitar as demais espécies e tudo fazer para evitar seu sofrimento e tratamento que fira a dignidade da vida que todos os viventes desse planeta merecem ter. Não tratar deste tema implica não só em convivermos com as crueldades que cotidianamente são praticadas contra os

Criada em: 2014-06-11 Estatísticas

LEGISLAR A VENDA E CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Pretendemos com esta petição que os sites de venda livre assumam responsabilidades com os anúncios ali colocados. Não permitam anúncios ofensivos como troca de animais de estimação como se trata-sem de autocolantes de caderneta, não permitam imagens chocantes de maus tratos animais, aceitem e verifiquem burlas . Queremos que a criação de animais de estimação sem condições, sem regras seja punida como crime . Temos de os forçar a assumir responsabilidade, os animais não são objectos não pode de f

Criada em: 2014-02-05 Estatísticas

Pelo Aumento Das Penas Para Crimes Contra Animais

O Projeto de Lei nº 236/12 (novo Código Penal), que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia significativamente a defesa aos animais, criando novos tipos penais e agravando as penas até então existentes. Hoje quem comete crimes de maus tratos contra animais é punido com uma pena de três meses há um ano de prisão, o que é convertido em apenas pagamento de multa ou serviços à comunidade. Graças ao apoio maciço da sociedade, desde o início da elaboração do anteprojeto do Novo Código Penal,

Criada em: 2012-04-02 Estatísticas

Pela alteração do PL 6602, contra retrocessos aprovados na Câmara

Carta ao Senado Excelentíssimos(as) Senhores(as) Senadores(as) Ref: Sugestão de projeto de lei que proíba testes em animais para cosméticos e rejeição do PL 6602/133 Tramita atualmente no Senado o PLC 6602/13, que altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar

Criada em: 2014-06-30 Estatísticas

Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos

  Fim das Carroças e da Exploração de Cavalos     Sr.(a) Presidente: Srs. Legisladores do Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados do Brasil:   Solicitamos através desta petição o fim das carroças e da exploração de cavalos em todos os Estados do Brasil. É lamentável a postura de grande parte dos seres "humanos e racionais". Só enxergam o seu umbigo, por isso suas vidas não progridem e nem suas mentalidades conseguem evoluir. É óbvio que entendo a necessidade de trabalhar dos catadores de

Criada em: 2012-04-15 Estatísticas

Petição dos estudantes do Instituto Superior Ciências da Saúde do

Os estudantes do estabecimento de Instituto Superior Ciência da Saúde do Norte – Vale de Sousa, por iniciativa e representando os restantes estudantes; abaixo assinados vêm manifestar o seu desagrado relativamente á toma da decisão do excelentíssimo Dux Institutus para a suspensão da praxe, por motivos que, em nosso entender, não se justificam. 1º O argumento do comunicado que nos foi enviado evoca que a imposição de insígnias deve ser um ato voluntário e gratuito. 2º Concordando, com este press

Criada em: 2014-04-10 Estatísticas

Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde

"Quando Miguel Torga antecipava a vitória que viria a revelar-se o Serviço Nacional de Saúde, não imaginaria que parte da anatomia humana seria mutilada na planificação dos cuidados de saúde básicos em Portugal - A Saúde Oral. Apesar de em Novembro de 1974 estar previsto nos Subsídios para o lançamento das bases do Serviço Nacional de Saúde a prestação gratuita e universal de cuidados de saúde oral, 30 anos volvidos após a criação do Serviço Nacional de Saúde, a Medicina Dentária é uma lacuna in

Criada em: 2013-12-27 Estatísticas

Crimes contra animais NÃO!

Adoramos ter que informar que a lei foi aprovada. Não por nós mas por outras petições! Visite a Missão Animal, a MIDAS,... JUNTOS PELOS ANIMAIS!!! CASO FECHADO! MISSÃO ANIMAL: www.facebook.com/projetomissaoanimal www.projetomissaoanimal.blogspot.com www.adopcoes-missao-animal.blogspot.com missaoanimal.portugal@gmail.com MIDAS: https://www.facebook.com/associacaomidas

Criada em: 2014-01-25 Estatísticas

Cadeia para os ASSASSINOS de Farda!

Governador Tarso Genro: Exigimos a imediata prisão desses bandidos de farda! Policiais da Bigada Militar de Carazinho - RS, mataram cães inocentes, que estavam presos em um canil sem oferecer qualquer perigo. Toda Vida Vale a Pena! É função do Estado proteger os animais que são tutelados desde a era Getúlio Vargas. Chega de maus tratos! Assista o vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=-zsyOpinGgc Veja fotos: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.581335098614503.1073741974.268170476597635&

Criada em: 2014-01-18 Estatísticas

We want the Digital Generation put back the 10$ AB Withdraw Limit

This petition is to ask Digital Generation to put back the 10$ Available Balance withdraw Limit that was implemented before, and everyone was happy and everyone was withdrawing their money, its bether 10$ then 0$ right ? So, pls sign this petition to ask this limits to come back so more ppl can get their money, Thanks in advance, Joel

Criada em: 2014-01-26 Estatísticas

Por um serviço consular digno na área consular de Hamburgo

A Comunidade Portuguesa radicada na área consular de Hamburgo vem, por este meio, solicitar a Sua Excelência a maior atenção para o que segue.O funcionamento do Consulado em Hamburgo vai de mal a pior e o grau de descontentamento por parte da Comunidade Portuguesa aqui radicada, a qual tem vindo a aumentar, não podia ser maior.Não se atendem as chamadas telefónicas, registam-se atrasos na emissão dos documentos, a comunidade espera horas por uma assinatura, dado a Senhora Cônsul Geral se ausenta

Criada em: 2014-10-27 Estatísticas

Sou Contra a Locação de Cães

  Nós abaixo assinado somos contra a locação de cães e apoiamos que esta prática seja proibida legalmente, pelos motivos que seguem:  A locação de cães é atualmente uma triste e crescente realidade encontrada, principalmente,  nas grandes cidades e como não poderia deixar de ser em todos os seguimentos que envolvem a exploração de animais, é crescente também o número de denuncias de maus tratos contra os animais locados e , em muitas vezes, esquecidos em seus postos de “trabalho”. A grande real

Criada em: 2013-01-26 Estatísticas

Solidariedade Incondicional com a Luta dos Trabalhadores da TAP

Nós, trabalhadores abaixo assinados, declaramos a nossa solidariedade incondicional com a mobilização unida dos trabalhadores da TAP com a sua Comissão de Trabalhadores, impondo a realização de uma frente com as Direções de todos os seus sindicatos, com base nas palavras de ordem: - Garantir a defesa de todos os postos de trabalho e direitos contidos nas suas convenções coletivas. - Garantia de manutenção da TAP, como empresa de interesse estratégico nacional inquestionável, o que exige a sua ma

Criada em: 2014-12-19 Estatísticas

NÃO ACEITAMOS O FECHO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

Não Aceitamos o Fecho de Serviços Públicos Essenciais em Castro Daire Exma. Sr.ª Presidente da Assembleia da República Exmas. Senhoras e Exmos. Senhores Deputados da Assembleia da República Nós, abaixo assinados e devidamente identificados, vimos, por este meio expor o seguinte: 1º. -       Enquanto cidadãos de Portugal, os Castrenses sabem e compreendem que, só, a contribuição de todos os Portugueses, poderá corrigir a grave situação económica nacional. 2º. -       Enquanto cidadãos solidários

Criada em: 2014-01-22 Estatísticas

Joana Correia no FatorX

Tenho uma amiga chamada Joana Correia que gostava de participar no Fator X mas não tem a certeza se vai pois fica sempre nervosa a cantar para a frente das pessoas, especialmente com um público tão grande. Ela concordou em entrar se conseguissemos 1000 assinaturas (também porque ela não acredita que vamos chegar lá), portanto por favor ajudem-me! Por favor dêm-lhe o benefício da dúvida! Ela canta muito bem mesmo e ela merece esta oportunidade, só que ela é que ainda não percebeu isso! :)

Criada em: 2014-07-04 Estatísticas

Petição para mudar o poster do IberLX 2014

Muito bem, já todos vimos o poster do IberLX 2014 e ficamos bastante desagradados. Não há razão para o maior evento de anime e manga em Portugal ter um poster assim, tendo em conta que têm os meios para fazer algo melhor. Todos os anos existem mesas cheias de artistas no Iber com bastante habilidade, vontade de trabalhar e a quem certamente daria jeito um dinheiro extra. Iber, dá o exemplo à comunidade. Contrata um bom artista para fazer um desenho de qualidade, não plagiado, para o teu pos

Criada em: 2014-02-22 Estatísticas

Diga não a usar cachorros como iscas de tubarões

Cães e gatos, vivos ou mortos, estão sendousados como isca para tubarões por pescadores amadores da ilha daReunião, que fica sob administração francesa. Organizações de proteçãoaos animais e autoridades locais revelaram a informação. A Pequena ilhavulcânica localizada ao largo da costa oriental da África está repletade cães vadios. Para ter uma ideia do tamanho do problema, são mais de150,000 animais.

Criada em: 2011-06-26 Estatísticas

CAPOEIRA Da marginalidade à legalização PNFT

Capoeira PNFT Federação Portuguesa de Capoeira esta e quer continuar estar Na Lei das 40/2012 de 28 de Agosto: Estamos IPDJ  http://www.idesporto.pt/conteudo.aspx?id=166   Petição de pais e encarregados de educação a favor de lei nas praticas desportiva de participação na Capoeira Os pais e encarregados de educação que querem os seus educando em segurança em associações Clubes e Escola sob a égide Federação Portuguesa de Capoeira.   Federação Portuguesa de Capoeira é uma entidade sem fins lucr

Criada em: 2014-11-08 Estatísticas

Mudança da Hora do teste.

Boa tarde professora,   Na última aula de Biologia Molecular foi pedido para o teste ser feito mais tarde. Mas ainda havia o problema de termos ou não aula de Genética com o Professor Delgado, como não vamos ter, sugerimos que o teste seja feito às 10h30m.   Obrigada, Alunos de biotecnologia

Criada em: 2014-12-24 Estatísticas