Caros pais,

Em face da fragilidade na relação com o Colégio Visconde de Porto Seguro, por conta dos acontecimentos recentes, pela primeira vez li detalhadamente o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Duas questões salientaram meu desconforto e quero compartilhá-las com vocês.

Primeiramente na cláusula II, encontrei o texto: “Consequentemente, a FAMÍLIA CONTRATANTE e seu dependente declaram conhecer, aceitar, e submeter-se, a partir da vigência desse contrato, ao Regimento Escolar dos estabelecimentos mantidos pela CONTRATADA (disponível para consulta nas Unidades), ao Plano Escolar aprovado pelo órgão competente da Secretaria da Educação Estadual, bem como às determinações decorrentes da legislação aplicável ao ensino.” Não tenho formação jurídica, mas me espantou o fato dos documentos “Regimento Escolar” e “Plano Escolar” não estarem anexos ao contrato. Fui hoje pela manhã, dia 7 de novembro de 2011, à Unidade I Morumbi a procura desses documentos. Não quero assinar um contrato me submetendo a documentos que não tenho conhecimento do conteúdo. Depois de ser encaminhado várias vezes e falar com no mínimo quatro pessoas diferentes, cheguei a Dona Christine, diretora da unidade, que mais uma vez me atendeu com toda sua atenção e presteza, e fui informado por ela que os documentos não podem sair do Colégio. Estão sim disponíveis para consulta de todos os pais na Administração porém por regras do Colégio não podem ceder uma cópia. Com isso, estarei me dispondo a investir parte do meu tempo para ir novamente ao Colégio, e ler com atenção e detalhadamente esses documentos que pelo Contrato inclui minha aceitação e submissão.

Por fim na cláusula XIV, temos: “A FAMÍLIA CONTRATANTE autoriza o uso e a veiculação, para fins pedagógicos e institucionais, da imagem do(a) aluno(a), bem como de sua obra, estando ciente que o material em questão poderá ser divulgado pela CONTRATADA através de toda e qualquer mídia (escrita, visual, etc.), interna e/ou externa, para o fim mencionado.” Em anos anteriores essa autorização era individual de cada família, tanto da cessão quanto na abrangência dessa. Nesse contrato essa questão está imposta, vedando cada família permitir ou não o uso da imagem de seus filhos pelo Colégio para quaisquer fins institucionais em qualquer mídia. Eu sou terminantemente contrario a essa cláusula arbitrária pois o direito de imagem é exclusivo, pessoal, e não deve ser tratado dessa forma. Vou riscar essa cláusula do contrato, anotando em próprio punho que a mesma está invalidada.

Considero essas informações muito importantes, por isso compartilho com vocês. Voltarei ao Colégio e quem sabe nos encontramos lendo juntos o Regimento e o Plano escolares.

Marcelo Soares

Muito bem, Sr. Marcelo!
Imposições arbitrárias sem serem discutidas antes com a comunidade de pais??? Isso é contrato LEONINO, só favorece à Contratada.

#678: Marcelo Soares - Cláusulas do Contrato 

 Marcelo, me chamou tbem atenção essa clausula II e vc prestou um grande esclarecimento aqueles que se interessarem e tiverem tempo de solicitar a leitura do regimento interno nas unidades.

Quanto ao uso da imagem, vc tem toda a razão, penso que uma coisa é o contrato de adesão para matrícula e outra é o uso da imagem de nossos filhos externamente. Neste forum já foi citado por alguém o possível motivo do colégio te-la incluido(uma emissora filmou uma aula pratica sem autorização dos pais), mas devemos sim pleitear que o contrato seja redigido sem esta clausula. A exploração da imagem de seu filho pela escola é escolha de cada família e portanto deve ser enviado em separado. E observem que não adianta risca-la ou algo assim porque no item I consta que " ao firmar este contrato, mediante a sua simples assinatura ao final deste instrumento, obrigam-se as partes a seguir rigorosamente as clausulas aqui ora disciplinadas..." Consultei informalmente um advogado e este orientou que caso haja interesse as familias devem procurar o colegio solicitando um novo contrato excluindo esta clausula e solicitando que seja enviado posteriormente um termo para autorização ou não.

ATENÇÃO conversando com um colega esse final de semana que tem 2 filhos matriculados em outro grande colégio da região ele já estava sabendo da petição e de toda discussão em torno do aumento das mensalidades!!! Esse movimento ultrapassou os muros do colégio!!! Vamos continuar unidos com a finalidade proposta aqui, sem dar atenção aqueles que aqui pretendem tumultuar e desestabilizar. Concordo que devemos nos identificar e tomar cuidado com nossas palavras, o propósito é lutar contra o aumento abusivo para que possamos manter nossos filhos no colégio. Graças a esse movimento ficamos munidos de informações para tentarmos nos organizar numa APM para pleitear pela qualidade do ensino, outros valores abusivos, nepotismo, enfim tratarmos as outras questões.

Desculpem mas se o colégio não atende as expectativas de algumas famílias estas deveriam procurar outra instituição e não depreciar a imagem do colégio. Se existe lista ou não eu não sei o que posso dizer é que matriculamos nossa filha a tarde o ano passado porque não havia vagas na parte da manhã, e apesar dela estar em 2 lugar para troca de periodo essa troca só foi efetuada na matricula para 2011 porque não houve desistencia ou tranferencia durante o ano segundo o colegio.

Volto a agradecer aos lideres desse movimento pela iniciativa e espero que sigamos em frente, juntos, unidos mas não contra o colégio, mas a favor de nós mesmos.

Rosana

#678: Marcelo Soares - Cláusulas do Contrato

Caros pais,

Hoje fui ao Colégio para ler os documentos “Regimento Escolar” e “Plano Escolar”. Saliento que fui muito bem atenciosamente atendido pela Sra. Marilene e pela Da. Celina. O Colégio possui esses documentos referentes ao ano de 2011, porém os documentos referentes ao ano de 2012 somente estarão disponíveis a partir de março de 2012. Informaram-me que os mesmos documentos são enviados à Secretaria de Educação, subordinada ao MEC, e que são também publicados no Diário Oficial. No livro Ação Educativa que é enviado aos pais no início de cada ano letivo, parte do texto desses documentos são publicados, o que se refere à parte pedagógica. Porém as questões administrativas estão somente nos documentos acima citados. Em suma fui orientado a manuscrever nas duas cópias do contrato que as cláusulas que se referem aos devidos documentos ficam suspensas, pendentes da análise dos mesmos documentos para o conhecimento, a aceitação, e a submissão, que ocorrerá posteriormente ao mês de março de 2012. Certamente nesse período retornarei ao Colégio para ter o conhecimento desses documentos para enfim poder concordar plenamente com as cláusulas contratuais que os fazem referência.

 

Com relação à cláusula XIV sobre a veiculação das imagens dos alunos, também fui orientado a manuscrever nas duas cópias do contrato minha discordância dessa cláusula. Ressaltei que foi uma infeliz modificação comparativamente aos anos anteriores, a qual obtive a concordância verbal do Colégio. Existe uma dificuldade nata de transcrever juridicamente as questões ligadas à pedagogia. Enfim, para minha família, minha ação contribuiu positivamente no sentido que o diálogo e a troca de informações e experiências continuam sendo a forma mais construtiva de resolução de insatisfações que tenho com o Colégio. Infelizmente nem todas as expectativas são atendidas, vide a questão do aumento nas mensalidades, mas sem esforço não se obtém resultado. A abstinência e a omissão, e o monólogo por vezes vago e inconseqüente, caminham no sentido oposto. Reitero que ainda espero respostas e ações do Colégio que justifiquem as recentes mudanças, ainda na maioria das vezes arbitrárias. O Colégio precisa construir melhor um diálogo com as famílias, melhorar sua comunicação, e aumentar a transparência de suas ações. Somente com isso reconstruiremos a confiança para que juntos proporcionemos um futuro melhor aos nossos filhos, alunos do Colégio.

 

Marcelo Soares