Aos nossos deputados, Exigimos uma Lei do Racismo inequívoca e Justiça nos tribunais

O texto de Pedro Coquenão, também conhecido como Batida, abaixo publicado, saiu no Público de 4 de Junho de 2020 e motivou esta petição.

Isto não é um filme Americano!

Defendamo-nos do Racismo. Clamemos por uma Lei inequívoca e por justiça nos tribunais, para que não haja qualquer semelhança entre este filme de terror e a nossa realidade futura, porque as semelhanças que existem não são pura coincidência.

Tomar partido contra Trump é aceite em qualquer tasca e falar mal dos malandros dos americanos também. Ser solidário é só ser humano. Nada tem de extraordinário ou ativista. Nada tem de Antifa ou Antiracista. Neste momento, precisamos tirar ilações e sermos consequentes.

É muito difícil olhar para dentro de cada um de nós, da nossa casa e do país onde vivemos, para assumir compromissos e assegurar que nada semelhante se replique nas proporções monstruosas que fazem parte da realidade de sempre, nos Estados Unidos ou no Brasil, e para a qual contribuímos com humanos traficados. Não há nada de novo! Desta vez foi filmado e fomos colocados como testemunhas sem possibilidade de virar a cara, especular e relativizar.

O "Jovem Negro Vivo" no Brasil e o #BlackLivesMatter nos Estados Unidos são uma campanha e movimento Antiracistas. Não são hashtags em tendência. São movimentos que nascem de casos concretos de vidas perdidas. São assentes na estatística repetida e confirmada diariamente. Em Portugal, temos outros números que evidenciam o mesmo problema de raíz, mas não abraçamos a causa com a mesma indignação. Não conseguimos olhar para a estatística apresentada num estudo Europeu que denuncia que uma assustadora fatia de cidadãos acha que há raças inferiores (colocar link do Survey) e para a da Universidade de Coimbra que revela que, em 10 anos, não tivemos um só Polícia condenado por conduta racista, ainda que 80% dos casos são arquivados (artigo de Joana GH no Público). O que querem estes números dizer? Que não há racismo na polícia ou que temos muita facilidade em lidar com Racismo noutros países, mas que, por cá, não conseguimos assumir o crime?

Para além do tratamento mediático sobre o que se passa, como sendo um fenómeno americano, caímos em cima da figura do Presidente por não pedir desculpa, enquanto o nosso Presidente fala de história da escravatura "en passant" e a nossa lei continua a remeter a prática de racismo para a figura de uma contra-ordenação, com casos arquivados atrás de casos arquivados, e a da Nacionalidade que continua a deixar pendurados muitos casos de Afro-descendentes, dividindo famílias ao meio nos seus direitos a cidadania e criando fissuras na nossa sociedade.

Condenámos, em praça pública, um Ativista por ter usado numa rede social a expressão “a bosta da polícia”, depois de ações de violência policial, mas aceitamos como parte do “folklore”, a ofensa e o discurso de ódio em plena Assembleia da República, sem quaisquer consequências políticas que, a existirem, são o possível aumento na intenção de voto no Partido que as propaga. Damos espaço a uma deputada “negra” e ao seu partido num momento de polémica que envolveu, entre outras questões, um nacionalismo bacoco, mas não damos relevo à causa Antiracista. Estamos a gaguejar há tempo demais neste tópico e, embora parecendo, não estamos a ver um filme Americano. Como cidadãos, ativistas de circunstância e media que deram espaço a este tema como nunca, podemos agora honrar vidas e dignidade humanas, reclamando por Leis sobre o Racismo e a Nacionalidade bem resolvidas e sem pontas soltas.

Não basta sermos solidários ou termos melhores números do que os Estados Unidos. Temos um problema. Queremos resolvê-lo? Sonhemos então em sermos Campeões do Mundo na Luta Contra o Racismo. Temos de começar por melhorar a defesa, porque capacidade de ataque já nos-é inata. 

Defendamo-nos do Racismo. Clamemos por uma Lei inequívoca e por justiça nos tribunais, para que não haja qualquer semelhança entre este filme de terror e a nossa realidade futura, porque as semelhanças que existem não são pura coincidência.

Rui Portulez    Contactar o autor da petição