Nós, brasileiros e brasileiras, dizemos NÃO à perseguição ao Delegado Alexandre Saraiva

 Foi com profunda indignação que recebemos a notícia de que o Delegado Alexandre Saraiva, ex Superintendente da Polícia Federal no Amazonas que combateu a fundo a criminalidade na região e foi exonerado de seu cargo, mais uma vez, é penalizado por cumprir sua função de forma dedicada e absolutamente correta. Dessa vez, o Delegado Saraiva foi comunicado que foi aberto um PAD ( Procedimento administrativo disciplinar)  objetivando  sua demissão, com imediata suspensão do exercício de suas funções por “transgressão disciplinar” – as transgressões  foram conceder entrevistas e externar suas posições em redes sociais – quase sempre em defesa da Amazônia. Neste sentido cabe lembrar que a ADPF 353 do Plenário do STF garantiu aos policiais o direito  de conceder entrevistas sem a necessidade de autorização superior. Ao contrário do que determina a lei e o regulamento interno da própria Polícia Federal o  procedimento disciplinar não foi instaurado na unidade localizada no Estado onde o servidor exerce suas funções (Corregedoria do Rio de Janeiro), mas na  Corregedoria Geral em Brasília. Assim o servidor foi submetido a verdadeiro “Tribunal de Exceção” evidenciando a  intenção persecutória da atual administração da Polícia Federal. De ressaltar que Saraiva está há 19 anos na Polícia Federal,  dez deles como Superintendente Regional da PF em três Estados da Amazônia legal (RR, MA, AM), sem jamais ter respondido a qualquer procedimento administrativo. Saraiva não conseguiu nem mesmo acessar o processo administrativo digital nº 08200.000638/2022-10, vez que os documentos que teoricamente subsidiariam o processo disciplinar não foram disponibilizados ao servidor, conforme comprovado por meio de vídeo.  Assim, restou inviabilizado seu direito constitucional a ampla defesa. É de se lembrar que a entrega  de sua arma e carteira funcional o tornará um alvo fácil para as organizações criminosas que combateu na Amazônia. Nesse sentido , retirar do policial suas ferramentas de defesa pessoal é,  no mínimo, imprudente e temerário. Quando um servidor público que cumpre com competência e dedicação sua função é exonerado de seu cargo, afastado de suas funções, e enfrenta um processo de demissão por perseguição política, evidencia o grau de aparelhamento das instituições de Estado. Diante disso, a sociedade não pode ficar em silêncio e ser complacente com tais abusos, pois coloca perigosamente em risco o próprio estado democrático de direito. É hora pois de levantarmos e dizermos NÃO.  Não iremos permitir que governo nenhum faça uso das instituições do estado democrático. Todo cidadão e cidadã brasileiros tem o direito de viver em um País com instituições  sérias, isentas, com forte compromisso com o Estado brasileiro , a quem são vinculadas. Estamos falando aqui não apenas  da Polícia Federal mas também da Polícia Rodoviária Federal , do Exército Brasileiro , do Ministério Público Federal e demais instituições de Estado . Esperando sinceramente que esse processo seja imediatamente anulado ante as flagrantes ilegalidades existentes e, desta forma, o Delegado Saraiva, um dos mais respeitados quadros da PF,  seja mantido no exercício de suas funções ; esperando sinceramente que esse período nebuloso de aparelhamento das instituições e de perseguição política nunca mais se repita, subscrevemo-nos,

 

* Se quiser conhecer melhor a trajetória do Delegado Alexandre Saraiva veja em https://linktr.ee/AlSaraiva


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